Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos

Presídios femininos devem contar apenas com agentes de segurança do sexo feminino.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça